DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.   Recomenda veto presidencial ao Projeto de Lei 1479/2022 e medidas que apontem para a importância...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 020, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Recomenda medidas relativas à minimização do impacto à saúde das pessoas atingidas por crimes ou...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.   Recomenda a adoção de medidas corretivas durante o exercício de 2023 para a implementação de...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.   Recomenda questões relativas ao papel dos Conselhos de Saúde no âmbito da estratégia do Novo...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Recomenda ao STF a rejeição de quaisquer proposições que resultem ou possibilitem a redução ou a...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Recomenda a não redução do valor do piso constitucional federal do SUS a partir de 2023.   O...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.   Recomenda a ampliação das investigações nas empresas que trabalham no monopólio do transporte...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Recomenda a adoção de medidas de combate ao risco de privatização da Fundação Ezequiel Dias...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 013, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Recomenda ao Ministério da Saúde a ampliação das medidas de enfrentamento à mortalidade materna....

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 012, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a...

DOWNLOAD  VOLTAR   RECOMENDAÇÃO Nº 011, DE 20 DE JULHO DE 2023. Recomenda a inclusão dos alimentos e bebidas ultraprocessados na categoria de nocivos à saúde na...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2023. Recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) a recomposição imediata de funcionários da...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 009, DE 20 DE JULHO DE 2023. Recomenda medidas contrárias aos agrotóxicos e de mitigação dos seus impactos na saúde.   O Plenário...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Recomenda a representação dos povos da Amazônia no Grupo de Trabalho “Ação de Saúde Amazônia – ASA”,...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Recomenda veto do inciso VII, da seção III, artigo 20 da Medida Provisória nº 1.154/2023, que discorre sobre...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 006, DE 22 DE MAIO DE 2023.   Recomenda a observância da responsabilidade primordial com a saúde pública e a justiça social durante as...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 005, DE 13 DE ABRIL DE 2023.   Recomenda o arquivamento imediato da Proposta de Emenda à Constituição n° 10/2022 e indica outras...

Recomenda a suspensão da liminar concedida pelo Ministro do STF, Roberto Barroso, à ADI nº 7222/2022, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, em face da Lei Federal nº 14.434/2022.

Recomenda ações de serviços e retomada de uma agenda de fortalecimento da Política Nacional de Saúde Bucal, com vistas a alcançar as necessidades da população, conforme previsão constitucional.

Recomenda medida contrária à criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, entre outras providências.