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Resoluções
2001
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Nº
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DATA
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REUNIÃO
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PUBLICAÇÃO
NO D.O.U.
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ASSUNTO
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SITUAÇÃO
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09/08/01
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111ª
R.O08 e 09/08/2001
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Institui
a Comissão Intersetorial Permanente
de Trauma e Violência, do Conselho
Nacional de Saúde.
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07/06/01
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109ª
R.O06 e 07/06/2001
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Que
se realize um seminário do
setor saúde e ambiente, com
a cooperação e parceria
do Ministério da Saúde,
Ministério do Meio Ambiente,
CONASS, CONASEMS e Comissão
de Desenvolvimento Urbano e Interior
da Câmara dos Deputados, no
sentido de aprofundar as discussões
sobre o Projeto de Lei 4147/01, tendo
também como objetivo consolidar
as propostas do setor saúde
e ambiente no processo de aprimoramento
do referido Projeto de Lei. Que seja
convocada a Conferência Nacional
de Saneamento, precedida de conferências
municipais e estaduais, como fórum
de ampla discussão com a sociedade
brasileira.
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05/04/01
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107ª
R.O04 e 05/04/2001
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Promover
a realização de estudos
e debates, articulando os diferentes
atores envolvidos na problemática
da área de medicamentos, e
a proposição de estratégias
orientadoras de políticas aplicadas
aos eixos programáticos "pesquisa
e desenvolvimento tecnológico
do setor farmacêutico"
e "reorientação
da assistência farmacêutica
no país, enfatizando os sistemas
de distribuição, prescrição
e dispensação dos medicamentos",
expressos no documento "Balizamentos
para a Atuação do CNS
no Aperfeiçoamento do Setor
Farmacêutico".
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05/04/01
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107ª
R.O04 e 05/04/2001
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09/04/01DOU
nº 69
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Solicitar
ao Senhor Ministro da Saúde
a convocação da III
Conferência Nacional de Saúde
Mental, para que seja realizada em
2001, objetivando marcar a alta relevância
do tema "Saúde Mental"
para a população.
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08/03/01
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106ª
R.O07 e 08/03/2001
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Aprova
a proposta do Ministério da
Saúde de Política Nacional
de Redução da Morbimortalidade
por Acidente e Violência. Cria
Grupo de Trabalho no Conselho Nacional
de Saúde, composto pelos Conselheiros
representantes da Comunidade Científica
e da Sociedade Civil - ABRASCO (Coordenador),
COBAP, Comunidade Científica
e Sociedade Civil, CONASEMS, CNBB
- Pastoral da Criança e Federação
Nacional das Sociedades Pestalozzi
- FENASP, com o objetivo de acompanhar
a implementação desta
política, nas três esferas
da Gestão do SUS, e propor
ao CNS ações de informação
e mobilização dos Conselhos
de Saúde, entidades e instituições
da sociedade, com vistas à
elevação do tratamento
desta questão ao primeiro nível
de prioridade das Políticas
Públicas e de Saúde.
E estabelece o prazo de trinta a sessenta
dias para o Grupo de Trabalho apresentar
um primeiro relato ao Plenário
do CNS.
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08/03/01
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106ª
R.O07 e 08/03/2001
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Solicita
ao Excelentíssimo Senhor Presidente
da República que, em face do
exposto, reconsidere a decisão
da Urgência Constitucional na
tramitação do Projeto
de Lei nº 4.147/2001, com a redefinição
de um prazo de, pelo menos, 90 dias
para o esclarecimento técnico,
político e público das
implicações para a sociedade
brasileira das diretrizes sugeridas
pelo referido Projeto de Lei. Solicita,
face a complexidade e implicações
de uma decisão relevante para
a saúde pública, ao
Presidente da Câmara dos Deputados
e aos líderes partidários
da conveniência de se retirar
o caráter da urgência
constitucional do referido Projeto,
para que se viabilize a realização
de um consistente debate sobre a matéria
no Congresso Nacional.
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I - Implementada
V
- Em Vigor
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada
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