Nº |
DATA |
REUNIÃO |
PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
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ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
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12/12/2012 |
240ª R.O. |
13/06/2013 |
Conselho Nacional de Saúde aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
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v
Revoga as
(RES. 196/96)
(RES. 303/00)
(RES. 404/08)
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12/12/2012 |
240ª R.O. |
30/04/2014 |
Solicitar do Ministério da Saúde a criação de dotação específica na programação orçamentária de 2013...
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Anexo III
Republicada |
08/11/2012 |
239ª R.O. |
27/12/2012 |
Conselho Nacional de Saúde aprovar o Regimento Interno da 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena.
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09/11/2012 |
239ª R.O. |
18/12/2012 |
Conselho Nacional de Saúde aprovar a criação de um Comitê Técnico Intersetorial de Atenção Integral às Pessoas Celíacas
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Anexo |
10/10/2012 |
238ª R.O. |
21/12/2012 |
Conselho Nacional de Saúde aprovar o Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas para os Estados e Municípios
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09/08/2012 |
236ª R.O. |
29/08/2012 |
Conselho Nacional de Saúde aprova regimento eleitoral para o triênio 2012/15.
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14/06/2012 |
234ª R.O. |
06/08/2012 |
Conselho Nacional de Saúde aprova resolução que estabelece sistemática, rotinas e procedimentos que visem e viabilizem o permanente monitoramento, por parte do Conselho Nacional de Saúde, acerca dos encaminhamentos e efetivação das deliberações aprovadas nas Conferências Nacionais de Saúde.
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10/05/2012 |
233ª R.O. |
17/07/2012 |
Conselho Nacional de Saúde aprova resolução que trata das diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde:
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10/05/2012 |
233ª R.O. |
06/06/2012 |
Conselho Nacional de Saúde aprova resolução que trata da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF seja utilizada no Sistema Único de Saúde, inclusive na Saúde Suplementar:
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15/03/2012 |
231ª R.O. |
15/04/2012 |
Conselho Nacional de Saúde aprova resolução que trata da representação, do tempo de mandato, da divulgação do processo eleitoral e do recebimento de diárias por membros da Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.
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