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Resoluções 2012

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

12/12/2012
240ª R.O.
13/06/2013

Conselho Nacional de Saúde aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

v
Revoga as
(RES. 196/96)

(RES. 303/00)
(RES. 404/08)


12/12/2012
240ª R.O.
30/04/2014

Solicitar do Ministério da Saúde a criação de dotação específica na programação orçamentária de 2013...

v

Anexo III

Republicada

08/11/2012
239ª R.O.
27/12/2012

Conselho Nacional de Saúde aprovar o Regimento Interno da 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena.

v
09/11/2012
239ª R.O.
18/12/2012

Conselho Nacional de Saúde aprovar a criação de um Comitê Técnico Intersetorial de Atenção Integral às Pessoas Celíacas

v

Anexo

10/10/2012
238ª R.O.
21/12/2012

Conselho Nacional de Saúde aprovar o Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas para os Estados e Municípios

v
09/08/2012
236ª R.O.
29/08/2012

Conselho Nacional de Saúde aprova regimento eleitoral para o triênio 2012/15.

v
14/06/2012
234ª R.O.
06/08/2012

Conselho Nacional de Saúde aprova resolução que estabelece sistemática, rotinas e procedimentos que visem e viabilizem o permanente monitoramento, por parte do Conselho Nacional de Saúde, acerca dos encaminhamentos e efetivação das deliberações aprovadas nas Conferências Nacionais de Saúde.

v
10/05/2012
233ª R.O.
17/07/2012

Conselho Nacional de Saúde aprova resolução que trata das diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde:

v

Revoga
(RES. 333/03)

 

10/05/2012
233ª R.O.
06/06/2012

Conselho Nacional de Saúde aprova resolução que trata da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF seja utilizada no Sistema Único de Saúde, inclusive na Saúde Suplementar:

v
15/03/2012
231ª R.O.
15/04/2012

Conselho Nacional de Saúde aprova resolução que trata da representação, do tempo de mandato, da divulgação do processo eleitoral e do recebimento de diárias por membros da Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.

v

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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