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Resoluções 2011

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

10/11/2011
229ª R.O.
30/11/2011

Conselho Nacional de Saúde aprova resolução que trata do apoio às ações conjuntas com o Ministério da Educação, no sentido de aprimorar a qualidade dos cursos de graduação das profissões da saúde
Conselho Nacional de Saúde, em ação conjunta com o Ministério da Educação, aprova resolução que trata do aperfeiçoamento dos mecanismos de integração ensino-serviço

v
06/10/2011
226ª R.O.
21/10/2011
Conselho nacional de Saúde aprova resolução que trata, entre outros aspectos, do aumento da destinação de recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial, especialmente, nas esferas Federal, Estadual e do Distrito Federal e da ampliação das políticas de formação de profissionais em saúde mental em todas as regiões e localidades do país, com foco nas mais vulneráveis e de difícil acesso.
v

15/09/2011

225ª R.O.

21/10/2011

Estabelece os procedimentos internos a serem adotados pelo Conselho Nacional de Saúde para exame e apuração de denúncias e indícios de irregularidades no exercício de suas finalidades institucionais.

v

11/08/2011
224ª R.O.
29/08/2011
Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
v
11/08/2011
224ª R.O.
29/08/2011

Posicionar-se contrariamente à Lei Complementar nº1.131/2010, ao Decreto nº 57.108/2011 e à Resolução nº 81/2011, do governo do Estado de São Paulo, que permitem direcionar até 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do SUS que têm contrato de gestão com Organizações Sociais, para atendimento a "pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados".

v
06/07/2011
223ª R.O.
29/08/2011
AResolução que trata do enfrentamento da tuberculose no Brasil.
v
09/06/2011
222ª R.O.
18/07/2011
Aprovar a conformação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) articulada a todas as redes de atenção presentes no território, entre outras providências.
v
442
12/05/2011
221ª R.O
18/07/2011
Aprovar a representação da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI na composição da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI.
v
12/05/2011
221ª R.O
18/07/2011
Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
v
07/04/2011
220ª R.O.
02/05/2011
Aprovar a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde
v
07/04/2011
220ª R.O.
02/05/2011
Mobilizar todos os esforços e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Atenção Básica, especialmente nas esferas Federal e Estadual
v
17/03/2011
219ª R.O.
29/03/2011
Convidar e mobilizar todas as forças políticas que compõem a sociedade brasileira para encontrar alternativas que propiciem promover um financiamento estável, suficiente e o fim da ineficiência dos investimentos em saúde
v
437
17/03/2011
219ª R.O.
29/03/2011
Que as ações intersetoriais de saneamento sejam prioritárias no controle da dengue no brasil e tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e PPA 2012/2015
v

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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