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Resoluções 2011
Nº	DATA	REUNIÃO	PUBLICAÇÃO NO D.O.U.	ASSUNTO	SITUAÇÃO
450	10/11/2011	229ª R.O.	30/11/2011	Conselho Nacional de Saúde aprova resolução que trata do apoio às ações conjuntas com o Ministério da Educação, no sentido de aprimorar a qualidade dos cursos de graduação das profissões da saúde Conselho Nacional de Saúde, em ação conjunta com o Ministério da Educação, aprova resolução que trata do aperfeiçoamento dos mecanismos de integração ensino-serviço	v
448	06/10/2011	226ª R.O.	21/10/2011	Conselho nacional de Saúde aprova resolução que trata, entre outros aspectos, do aumento da destinação de recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial, especialmente, nas esferas Federal, Estadual e do Distrito Federal e da ampliação das políticas de formação de profissionais em saúde mental em todas as regiões e localidades do país, com foco nas mais vulneráveis e de difícil acesso.	v
447	15/09/2011	225ª R.O.	21/10/2011	Estabelece os procedimentos internos a serem adotados pelo Conselho Nacional de Saúde para exame e apuração de denúncias e indícios de irregularidades no exercício de suas finalidades institucionais.	v
446	11/08/2011	224ª R.O.	29/08/2011	Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.	v
445	11/08/2011	224ª R.O.	29/08/2011	Posicionar-se contrariamente à Lei Complementar nº1.131/2010, ao Decreto nº 57.108/2011 e à Resolução nº 81/2011, do governo do Estado de São Paulo, que permitem direcionar até 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do SUS que têm contrato de gestão com Organizações Sociais, para atendimento a "pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados".	v
444	06/07/2011	223ª R.O.	29/08/2011	AResolução que trata do enfrentamento da tuberculose no Brasil.	v
443	09/06/2011	222ª R.O.	18/07/2011	Aprovar a conformação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) articulada a todas as redes de atenção presentes no território, entre outras providências.	v
442	12/05/2011	221ª R.O	18/07/2011	Aprovar a representação da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI na composição da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI.	v
441	12/05/2011	221ª R.O	18/07/2011	Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores	v
440	07/04/2011	220ª R.O.	02/05/2011	Aprovar a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde	v
439	07/04/2011	220ª R.O.	02/05/2011	Mobilizar todos os esforços e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Atenção Básica, especialmente nas esferas Federal e Estadual	v
438	17/03/2011	219ª R.O.	29/03/2011	Convidar e mobilizar todas as forças políticas que compõem a sociedade brasileira para encontrar alternativas que propiciem promover um financiamento estável, suficiente e o fim da ineficiência dos investimentos em saúde	v
437	17/03/2011	219ª R.O.	29/03/2011	Que as ações intersetoriais de saneamento sejam prioritárias no controle da dengue no brasil e tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e PPA 2012/2015	v

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V - Em Vigor

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