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Resoluções 2008

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

22/02/2008
182ª R.O.
5/05/2008
Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra – CISPN
v
13/03/2008
185ª R.O.
02/07/2009
Que o Ministério da Saúde providencie, no prazo de 60 (sessenta) dias, a elaboração do protocolo clínico e tratamento da Doença Celíaca para apresentação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde em sua 185ª Reunião Ordinária
v
14/03/2008
37ª R.E.
6/02/2009
Aprovar a criação de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde.
v
400
17/04/2008
184ª R.O.  
30/05/2008
Posiciona-se favorável à continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.
v
402
10/07/2008
187ª R.O.
9/03/2009

Solicitar ao Ministro da Saúde e ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e a Casa Civil que procedam a revisão do Decreto nº 6.439, de 23 de abril de 2008, no sentido da total disponibilização dos recursos para a Saúde previstos na Lei Orçamentária de 2008.

v
403
10/07/2008
187ª R.O.
20/03/2009

Que o Ministério da Saúde proceda a regulamentação dos seguintes artigos e respectivos parágrafos da Portaria GM/MS n.º 204 de 29 de janeiro de 2007, tendo em vista que os prazos estabelecidos na referida portaria, encontram-se expirados.

v
404
1/08/2008
188ª R.O.
25/09/2008

Propor a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, uma vez que elas restringem os direitos dos voluntários à assistência à saúde, mantendo os seguintes textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque

R
Revogada pela
(RES. 466/12)
12/09/2008
189ª R.O.
29/10/2008
Tornar pública a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, criada em sua 177ª Reunião Ordinária, de 12 e 13 de setembro de 2007
Revogada pela Resolução 481/13
12/09/2008
189ª R.O.
11/03/2009

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde.

v

Alterada pela RES. 435/10

11/12/2008
192ª R.O.
09/03/2009

Aprovar as diretrizes para a promoção da alimentação saudável com impacto na reversão da epidemia de obesidade e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis:

v

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I