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Nº |
DATA |
REUNIÃO |
PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
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ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
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22/02/2008 |
182ª
R.O. |
5/05/08 |
Aprova
a estruturação da
Comissão Intersetorial de
Saúde da População
Negra – CISPN |
v |
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13/03/2008 |
185ª R.O. |
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Que o Ministério da Saúde providencie, no prazo de 60 (sessenta) dias, a elaboração do protocolo clínico e tratamento da Doença Celíaca para apresentação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde em sua 185ª Reunião Ordinária |
v |
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14/03/2008 |
37ª R.E. |
6/02/09 |
Aprovar a criação de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde. |
v |
| 400 |
17/04/2008 |
184ª R.O. |
30/05/08 |
Posiciona-se favorável à continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. |
v |
| 402 |
10/07/2008 |
187ª R.O. |
9/03/2009 |
Solicitar ao Ministro da Saúde e ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e a Casa Civil que procedam a revisão do Decreto nº 6.439, de 23 de abril de 2008, no sentido da total disponibilização dos recursos para a Saúde previstos na Lei Orçamentária de 2008. |
v |
| 403 |
10/07/2008 |
187ª R.O. |
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Que o Ministério da Saúde proceda a regulamentação dos seguintes artigos e respectivos parágrafos da Portaria GM/MS n.º 204 de 29 de janeiro de 2007, tendo em vista que os prazos estabelecidos na referida portaria, encontram-se expirados. |
v |
| 404 |
1/08/2008 |
188ª R.O. |
25/09/2008 |
Propor a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, uma vez que elas restringem os direitos dos voluntários à assistência à saúde, mantendo os seguintes textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque |
v |
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12/09/2008 |
189ª
R.O. |
29/10/2008 |
Tornar pública a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, criada em sua 177ª Reunião Ordinária, de 12 e 13 de setembro de 2007 |
v |
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12/09/2008 |
189ª
R.O. |
11/03/2009 |
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde.
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v |
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11/12/2008 |
192ª
R.O. |
09/03/2009 |
Aprovar as diretrizes para a promoção da alimentação saudável com impacto na reversão da epidemia de obesidade e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis:
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v |
Resoluções
2008 