Home Links Úteis Fale Conosco

O CONSELHO
Apresentação
Histórico
Composição
Estrutura Organizacional
Regimento Interno
img Fluxo de trabalho
Comissões
Expediente
 
ATOS NORMATIVOS
img Resoluções
Recomendações
Moções
Legislação
 
REUNIÕES DO CONSELHO
Calendário
Pauta
Atas
 
BIBLIOTECA
Informativos
Livros
Relatórios
 
EVENTOS DE SAÚDE
 
PLENÁRIA DE CONSELHOS
 
Resoluções

 

1988|1991|1992|1993|1994|1995|1996|1997|1998|1999|2000|2001|2002|2003|2004
|2005|2006|2007|2008|2009|2010|2011|2012|2013|2014
|2015|2016|2017

 

Resoluções 2008

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

22/02/2008
182ª R.O.
5/05/2008
Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra – CISPN
v
13/03/2008
185ª R.O.
02/07/2009
Que o Ministério da Saúde providencie, no prazo de 60 (sessenta) dias, a elaboração do protocolo clínico e tratamento da Doença Celíaca para apresentação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde em sua 185ª Reunião Ordinária
v
14/03/2008
37ª R.E.
6/02/2009
Aprovar a criação de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde.
v
400
17/04/2008
184ª R.O.  
30/05/2008
Posiciona-se favorável à continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.
v
402
10/07/2008
187ª R.O.
9/03/2009

Solicitar ao Ministro da Saúde e ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e a Casa Civil que procedam a revisão do Decreto nº 6.439, de 23 de abril de 2008, no sentido da total disponibilização dos recursos para a Saúde previstos na Lei Orçamentária de 2008.

v
403
10/07/2008
187ª R.O.
20/03/2009

Que o Ministério da Saúde proceda a regulamentação dos seguintes artigos e respectivos parágrafos da Portaria GM/MS n.º 204 de 29 de janeiro de 2007, tendo em vista que os prazos estabelecidos na referida portaria, encontram-se expirados.

v
404
1/08/2008
188ª R.O.
25/09/2008

Propor a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, uma vez que elas restringem os direitos dos voluntários à assistência à saúde, mantendo os seguintes textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque

R
Revogada pela
(RES. 466/12)
12/09/2008
189ª R.O.
29/10/2008
Tornar pública a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, criada em sua 177ª Reunião Ordinária, de 12 e 13 de setembro de 2007
Revogada pela Resolução 481/13
12/09/2008
189ª R.O.
11/03/2009

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde.

v

Alterada pela RES. 435/10

11/12/2008
192ª R.O.
09/03/2009

Aprovar as diretrizes para a promoção da alimentação saudável com impacto na reversão da epidemia de obesidade e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis:

v

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I