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Resoluções
1999
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Nº
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DATA
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REUNIÃO
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PUBLICAÇÃO
NO D.O.U.
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ASSUNTO
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SITUAÇÃO
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06/05/99
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86ª
R.O05 e 06/05/1999
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Reinstala
a Comissão Intersetorial de
Alimentação e Nutrição
com o objetivo de integrar a Política
Nacional de Alimentação
e Nutrição, em observância
aos princípios do SUS, a Política
Nacional de Saúde.
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V
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02/12/99
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93ª
R.O01 e 02/12/1999
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Constitui
a Comissão de Saúde
Mental, com objetivo de assessorar
o plenário do CNS na formulação
de políticas na área
de saúde mental.
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V
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02/09/99
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90ª
R.O01 e 02/09/1999
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Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saúde
da Mulher - CISMU.Aprova a reestruturação
da Comissão Intersetorial de
Saúde da Mulher - CISMU.
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V
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02/09/99
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90ª
R.O01 e 02/09/1999
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Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saúde
do Trabalhador - CIST.
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V
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08/07/99
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88ª
R.O07 e 08/07/1999
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Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saneamento
e Meio Ambiente.
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08/07/99
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88ª
R.O07 e 08/07/1999
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Recompõem
a Comissão Intersetorial de
Ciência e Tecnologia - CICT.
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V
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08/07/99
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88ª
R.O07 e 08/07/1999
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Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saúde
do Índio - CISI.
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292
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08/07/99
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88ª
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15/09/99
nº
177
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Norma
complementar à Resolução CNS 196/96,
referente à área específica sobre
pesquisas em seres humanos, coordenadas
do exterior ou com participação estrangeira
e as que envolvam remessa de material
biológico para o exterior.
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V
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291
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06/05/99
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86ª
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09/06/99
nº
108-E
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Aprova
o Regimento Interno do Conselho Nacional
de Saúde em sua versão final, após
parecer da Consultoria Jurídica do
Ministério da Saúde.
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V
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290
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06/05/99
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86ª
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17/05/99
nº
92
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Aprova
as diretrizes para elaboração da proposta
orçamentária do Ministério da Saúde
para o ano 2.000.
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V
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Resoluções