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Resoluções 1999

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

06/05/99
86ª R.O05 e 06/05/1999
Reinstala a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição com o objetivo de integrar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, em observância aos princípios do SUS, a Política Nacional de Saúde.
V
02/12/99
93ª R.O01 e 02/12/1999
Constitui a Comissão de Saúde Mental, com objetivo de assessorar o plenário do CNS na formulação de políticas na área de saúde mental.
V
02/09/99
90ª R.O01 e 02/09/1999
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher - CISMU.Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher - CISMU.
V
02/09/99
90ª R.O01 e 02/09/1999
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST.
V
08/07/99
88ª R.O07 e 08/07/1999
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente.
08/07/99
88ª R.O07 e 08/07/1999
Recompõem a Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT.
V
08/07/99
88ª R.O07 e 08/07/1999
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio - CISI.

292

English
version

08/07/99

88ª

15/09/99

nº 177

Norma complementar à Resolução CNS 196/96, referente à área específica sobre pesquisas em seres humanos, coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e as que envolvam remessa de material biológico para o exterior.

V

291

06/05/99

86ª

09/06/99

nº 108-E

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde em sua versão final, após parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.

V

290

06/05/99

86ª

17/05/99

nº 92

Aprova as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária do Ministério da Saúde para o ano 2.000.

V

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I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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