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Resoluções
1999 |
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Nº
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DATA
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REUNIÃO
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PUBLICAÇÃO
NO D.O.U. |
ASSUNTO
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SITUAÇÃO
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06/05/99 |
86ª
R.O05 e 06/05/1999 |
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Reinstala
a Comissão Intersetorial de
Alimentação e Nutrição
com o objetivo de integrar a Política
Nacional de Alimentação
e Nutrição, em observância
aos princípios do SUS, a Política
Nacional de Saúde. |
V |
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02/12/99 |
93ª
R.O01 e 02/12/1999 |
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Constitui
a Comissão de Saúde
Mental, com objetivo de assessorar
o plenário do CNS na formulação
de políticas na área
de saúde mental. |
V |
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02/09/99 |
90ª
R.O01 e 02/09/1999 |
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Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saúde
da Mulher - CISMU.Aprova a reestruturação
da Comissão Intersetorial de
Saúde da Mulher - CISMU. |
V |
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02/09/99 |
90ª
R.O01 e 02/09/1999 |
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Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saúde
do Trabalhador - CIST. |
V |
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08/07/99 |
88ª
R.O07 e 08/07/1999 |
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Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saneamento
e Meio Ambiente. |
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08/07/99 |
88ª
R.O07 e 08/07/1999 |
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Recompõem
a Comissão Intersetorial de
Ciência e Tecnologia - CICT. |
V |
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08/07/99 |
88ª
R.O07 e 08/07/1999 |
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Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saúde
do Índio - CISI. |
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292
English
version |
08/07/99 |
88ª |
15/09/99
nº
177 |
Norma
complementar à Resolução CNS 196/96,
referente à área específica sobre
pesquisas em seres humanos, coordenadas
do exterior ou com participação estrangeira
e as que envolvam remessa de material
biológico para o exterior. |
V |
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291 |
06/05/99 |
86ª |
09/06/99
nº
108-E |
Aprova
o Regimento Interno do Conselho Nacional
de Saúde em sua versão final, após
parecer da Consultoria Jurídica do
Ministério da Saúde. |
V |
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290 |
06/05/99 |
86ª |
17/05/99
nº
92 |
Aprova
as diretrizes para elaboração da proposta
orçamentária do Ministério da Saúde
para o ano 2.000. |
V |
Resoluções