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Resoluções 2005

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

10/11/05
160ª R.O.08,09 e 10/11/2005
27/01/06DOU nº 20
Delibera que o Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária encaminhe ao Conselho Nacional de Saúde as sugestões apresentadas à Consulta Pública nº 63, de 14 de setembro de 2005, para avaliação assim como a constituição de grupo de trabalho com representações do MORHAN e ABPST, e solicita outras providências à respeito do tema.
V
15/09/05
158ª R.O.14 e 15/09/2005
25/10/05DOU nº 205
Delibera sobre necessidade de mapear a situação de saúde das pessoas portadoras de deficiência no Brasil e solicita outras providências sobre o tema.
V
14/09/05
158ª R.O.14 e 15/09/2005
24/10/05DOU nº 204
Aprova o documento "Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde-SUS".
V
25/08/05
31ª R.E. 25/08/2005
28/09/05DOU nº 187
Delibera pela manutenção da Habilitação do Município de Amargosa na Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde e faz outras recomendações sobre o cumprimento da legislação do Sistema Único de Saúde.
V
11/08/05
157ª R.O10 e 11/08/2005
Delibera sobre a emissão de licenças compulsórias dos medicamentos Efavirenz, Lopinavir e Tenofovir, bem como de outros anti-retrovirais patenteados e a fabricação local dos medicamentos. (Carta do Ministro da Saúde Anexa)
NH
11/08/05
157ª R.O10 e 11/08/2005
Delibera sobre a alocação de recursos orçamentários para o Conselho Nacional de Saúde em 2006.
Em tramitação
09/06/05
155 R.O08 e 09/06/2005
29/06/05DOU nº 123
Delibera sobre a abertura de cursos na área da saúde.
V
05/05/05
154ª R.O04 e 05/05/2005
10/02/06DOU nº 30
Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde.
V

348

348 10/03/05

152ª RO08, 09 e 10/03/2005
10/02/06DOU nº 30

Manifesta-se pelo direito à gestante, esclarecida e informada, à opção de manter ou interromper a gravidez por meio da antecipação terapêutica do parto, em caso de gravidez de fetos anencefálicos e dá outras providências a respeito do assunto.

V

13/01/05
150ª R.O 11, 12 e 13/01/2005
10/03/05DOU nº 47
Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores.
Revogada pela Resolução n.º 441, de 12/05/11
13/01/05
150ª R.O 11, 12 e 13/01/2005
10/03/05DOU nº 47
Estabelece regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs - CONEP.
V
13/01/05
150ª RO11, 12 e 13/01/05
21/02/05DOU nº 34
Manifesta contrário ao Projeto de Lei nº 3.268, de 2004, e solicitar sua rejeição na Câmara dos Deputados, e dar ampla divulgação desta Resolução como forma de esclarecer os Conselhos Estaduais e Municipais e a população brasileira.
V

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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