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Resoluções
2005
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Nº
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DATA
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REUNIÃO
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PUBLICAÇÃO
NO D.O.U.
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ASSUNTO
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SITUAÇÃO
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10/11/05
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160ª
R.O.08,09 e 10/11/2005
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27/01/06DOU
nº 20
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Delibera
que o Ministério da Saúde/Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
encaminhe ao Conselho Nacional de
Saúde as sugestões apresentadas
à Consulta Pública nº
63, de 14 de setembro de 2005, para
avaliação assim como
a constituição de grupo
de trabalho com representações
do MORHAN e ABPST, e solicita outras
providências à respeito
do tema.
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V
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15/09/05
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158ª
R.O.14 e 15/09/2005
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25/10/05DOU
nº 205
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Delibera
sobre necessidade de mapear a situação
de saúde das pessoas portadoras
de deficiência no Brasil e solicita
outras providências sobre o
tema.
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V
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14/09/05
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158ª
R.O.14 e 15/09/2005
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24/10/05DOU
nº 204
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Aprova
o documento "Diretrizes Nacionais
para o Processo de Educação
Permanente no Controle Social do Sistema
Único de Saúde-SUS".
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V
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25/08/05
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31ª
R.E. 25/08/2005
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28/09/05DOU
nº 187
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Delibera
pela manutenção da Habilitação
do Município de Amargosa na
Gestão Plena do Sistema Municipal
de Saúde e faz outras recomendações
sobre o cumprimento da legislação
do Sistema Único de Saúde.
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V
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11/08/05
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157ª
R.O10 e 11/08/2005
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Delibera
sobre a emissão de licenças
compulsórias dos medicamentos
Efavirenz, Lopinavir e Tenofovir,
bem como de outros anti-retrovirais
patenteados e a fabricação
local dos medicamentos. (Carta do
Ministro da Saúde Anexa)
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NH
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11/08/05
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157ª
R.O10 e 11/08/2005
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Delibera
sobre a alocação de
recursos orçamentários
para o Conselho Nacional de Saúde
em 2006.
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Em
tramitação
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09/06/05
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155
R.O08 e 09/06/2005
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29/06/05DOU
nº 123
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Delibera
sobre a abertura de cursos na área
da saúde.
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V
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05/05/05
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154ª
R.O04 e 05/05/2005
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10/02/06DOU
nº 30
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Aprova
a criação da Comissão
Intersetorial de Comunicação
e Informação em Saúde.
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V
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348
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348
10/03/05
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152ª
RO08, 09 e 10/03/2005
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10/02/06DOU
nº 30
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Manifesta-se
pelo direito à gestante, esclarecida
e informada, à opção
de manter ou interromper a gravidez
por meio da antecipação
terapêutica do parto, em caso
de gravidez de fetos anencefálicos
e dá outras providências
a respeito do assunto.
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V
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13/01/05
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150ª
R.O 11, 12 e 13/01/2005
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10/03/05DOU
nº 47
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Aprova
as diretrizes para análise
ética de projetos de pesquisa
que envolva armazenamento de materiais
ou uso de materiais armazenados em
pesquisas anteriores.
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V
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13/01/05
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150ª
R.O 11, 12 e 13/01/2005
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10/03/05DOU
nº 47
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Estabelece
regulamentação para
tramitação de projetos
de pesquisa multicêntricos no
sistema Comitês de Ética
em Pesquisa-CEPs - CONEP.
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V
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13/01/05
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150ª
RO11, 12 e 13/01/05
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21/02/05DOU
nº 34
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Manifesta
contrário ao Projeto de Lei
nº 3.268, de 2004, e solicitar
sua rejeição na Câmara
dos Deputados, e dar ampla divulgação
desta Resolução como
forma de esclarecer os Conselhos Estaduais
e Municipais e a população
brasileira.
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V
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Resoluções