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Resoluções 2006

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

08 de novembro de 2006
33ª R.O. de 18, 19 e 20 de outubro de 2006
Art. 1o A Resolução CNS no 291, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, passa a vigorar com a seguinte redação :
v
11 de agosto de 2006
168ª R.O. de 09, 10 e 11 de agosto DE 2006
DOU Nº 172, de 06 de setembro de 2006, seção 1, páginas 76/77.
Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal.
v
12 de julho de 2006
167ª R.O., de 12 e 13 de julho de 2006
DOU de 17/07/06 p. 59 seção 1 nº 135
Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2006/2009
v
06/04/06
164ª R.O.04,05 e 06/04/06
Constitui a Comissão Permanente Intersetorial da Saúde do Idoso.
Em tramitação
09/02/06
162ª R.O.07,08 e 09/02/06
09/03/06DOU nº 47
Delibera sobre a suspensão definitiva da execução da Pesquisa "Heterogeneidade de Vetores e Malária no Brasil e solicita outras providências à respeito do tema".
V

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I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I