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Resoluções 1991

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

01

26/04/91

1ª R.O25 e 26/04/1991

12/12/91DOU nº 241

Propõe ao Ministro da Saúde a Constituição das Comissões Interinstitucionais do Conselho e que seja apresentada ao plenário a proposta de composição das câmaras técnicas de atuação profissional.

V

02

26/04/91

1ª R.O25 e 26/04/1991

12/12/91DOU nº 241

Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição de uma Comissão Especial para Elaborar Propostas na Implantação E Operacionalização do Sus, sobre gerenciamento e financiamento, composta pelo MS, CONASS e CONASEMS.

V

29/05/91
2ª R.O28 e 29/05/1991
12/12/91DOU nº 241
Aprova o Regimento da IX Conferência Nacional de Saúde, proposto pela Comissão Organizadora do Evento, sendo anexado a Resolução.
I
26/06/91
3ª R.O26, 27 e 28/06/1991
12/12/91DOU nº 241
Retifica os Artigos 3º, 4º e 5º do Regimento Interno Da IX Conferência Nacional de Saúde, referentes, respectivamente, a escolha de Delegados, Participantes Credenciados e Inscrição dos mesmos no evento.
I
26/06/91
3ª R.O26, 27 e 28/06/1991
12/12/91DOU nº 241
Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição, no Âmbito do CNS, das Comissões Técnicas de Atuação Profissional (CT/APAS), de prestadores privados dos serviços de saúde (CT/APPSS) e de usuários do Sistema Único de Saúde.
V
24/07/91
4ª R.O24 e 25/07/1991
12/12/91DOU nº 241
Aprova o Regimento Interno do CNS, anexado à Resolução.
V
24/07/91
4ª R.O24 e 25/07/1991
12/12/91DOU nº 241
Recomenda ao Ministro da Saúde a instituição das Comissões Intersetoriais de Âmbito Nacional, subordinadas ao Conselho.
V
29/08/91
5ª R.O28 e 29/08/1991
12/12/91DOU nº 241
Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério da Saúde para o ano de 1992, anexada à Resolução.
I
29/08/91
5ª R.O28 e 29/08/1991
12/12/91DOU nº 241
Dispõe as Normas para Formalização de Processos de Credenciamento de serviços de pesquisa em seres humanos junto ao CNS.
V
31/10/91
7ª R.O30 e 31/10/1991
12/12/91DOU nº 241
Adota a proposta da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Saúde, referente ao adiamento e formas de viabilização do evento.
I
31/10/91
7ª R.O30 e 31/10/1991
12/12/91DOU nº 241
Institui e normatiza o funcionamento das Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição, Saneamento e Meio Ambiente, Recursos Humanos para a Saúde, Ciência e Tecnologia em Saúde, Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia, Saúde do Trabalhador, Saúde do Índio.
V c/ alterações
02/10/91
6ª R.O02 e 03/10/1991
12/12/91DOU nº 241
Aprova o documento "Orientações Gerais para o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS" para os Estados, Municípios e Distrito Federal, anexado à Resolução.
I parcialmente
02/10/91
6ª R.O02 e 03/10/1991
12/12/91DOU nº 241
Posiciona-se pela manutenção da data inicial da IX Conferência Nacional de Saúde, Convoca reunião extraordinária para auxiliar a realização da conferência e constitui uma comissão de conselheiros para encontro com o ministro da Saúde visando discutir o assunto.
I
02/10/91
6ª R.O02 e 03/10/1991
12/12/91DOU nº 241
Propõe ao MS a organização de um programa de capacitação para aprimoramento dos processos de planejamento, programação e avaliação das ações e serviços de saúde, em coordenação conjunta com as secretarias estaduais de saúde que deverão ser as executoras do programa.
I
28/11/91
8ª R.O27 e 28/11/1991
13/12/91DOU nº 242
Indica os conselheiros Adib Domingos Jatene e Aloysio Campos da Paz Júnior para representarem o CNS no Conselho Nacional de Seguridade Social (CNSS).
I
28/11/91
8ª R.O27 e 28/11/1991
13/12/91DOU nº 242
Cria Comissão Técnica de conselheiros com a finalidade de estudar e propor mudança nos instrumentos técnicos e jurídicos do CNS.
I
28/11/91
8ª R.O27 e 28/11/1991
23/12/91DOU nº 248
Dispõe os cursos de graduação na área de saúde que deveriam ter seus processos de abertura sujeito a à avaliação do CNS e oficia ao Ministério da Educação a medida e pede as providências pertinentes.
V c/ alteração
28/11/91
8ª R.O27 e 28/11/1991
23/12/91DOU n° 248
Solicita ao ministro da Saúde providências urgentes para designação dos suplentes dos conselheiros do CNS.
I
12/12/91
9ª R.O12/12/1991
31/01/92
Solicita ao Ministro da Saúde que ative a Comissão Técnica para elaboração das propostas de implantação e operacionalização do SUS e recomenda à Secretaria Nacional de Assistência à Saúde/INAMPS que encaminhe ao CNS as normas referentes ao financiamento do SUS, de acordo com o Regimento Interno do Conselho. (houve um erro na digitação da resolução, portanto foi no dia 12 de dezembro de 1991)
I
28/11/91
8ª R.O27 e 28/11/1991
31/01/92
Cria comissão do CNS para realizar estudos e analisar a situação da Seguridade Social.
I

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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