|
Resoluções
1991
|
|
Nº
|
DATA
|
REUNIÃO
|
PUBLICAÇÃO
NO D.O.U.
|
ASSUNTO
|
SITUAÇÃO
|
|
01
|
26/04/91
|
1ª
R.O25 e 26/04/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Propõe
ao Ministro da Saúde a Constituição
das Comissões Interinstitucionais
do Conselho e que seja apresentada
ao plenário a proposta de composição
das câmaras técnicas
de atuação profissional.
|
V
|
|
02
|
26/04/91
|
1ª
R.O25 e 26/04/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Recomenda
ao Ministro da Saúde a Constituição
de uma Comissão Especial para
Elaborar Propostas na Implantação
E Operacionalização
do Sus, sobre gerenciamento e financiamento,
composta pelo MS, CONASS e CONASEMS.
|
V
|
|
|
29/05/91
|
2ª
R.O28 e 29/05/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Aprova
o Regimento da IX Conferência
Nacional de Saúde, proposto pela
Comissão Organizadora do Evento,
sendo anexado a Resolução. |
I
|
|
|
26/06/91
|
3ª
R.O26, 27 e 28/06/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Retifica
os Artigos 3º, 4º e 5º
do Regimento Interno Da IX Conferência
Nacional de Saúde, referentes,
respectivamente, a escolha de Delegados,
Participantes Credenciados e Inscrição
dos mesmos no evento. |
I
|
|
|
26/06/91
|
3ª
R.O26, 27 e 28/06/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Recomenda
ao Ministro da Saúde a Constituição,
no Âmbito do CNS, das Comissões
Técnicas de Atuação
Profissional (CT/APAS), de prestadores
privados dos serviços de saúde
(CT/APPSS) e de usuários do Sistema
Único de Saúde. |
V
|
|
|
24/07/91
|
4ª
R.O24 e 25/07/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Aprova
o Regimento Interno do CNS, anexado
à Resolução. |
V
|
|
|
24/07/91
|
4ª
R.O24 e 25/07/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Recomenda
ao Ministro da Saúde a instituição
das Comissões Intersetoriais
de Âmbito Nacional, subordinadas
ao Conselho. |
V
|
|
|
29/08/91
|
5ª
R.O28 e 29/08/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Aprova
a Proposta Orçamentária
do Ministério da Saúde
para o ano de 1992, anexada à
Resolução. |
I
|
|
|
29/08/91
|
5ª
R.O28 e 29/08/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Dispõe
as Normas para Formalização
de Processos de Credenciamento de serviços
de pesquisa em seres humanos junto ao
CNS. |
V
|
|
|
31/10/91
|
7ª
R.O30 e 31/10/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Adota
a proposta da Comissão Organizadora
da IX Conferência Nacional de
Saúde, referente ao adiamento
e formas de viabilização
do evento. |
I
|
|
|
31/10/91
|
7ª
R.O30 e 31/10/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Institui
e normatiza o funcionamento das Comissões
Intersetoriais de Alimentação
e Nutrição, Saneamento
e Meio Ambiente, Recursos Humanos para
a Saúde, Ciência e Tecnologia
em Saúde, Vigilância Sanitária
e Farmacoepidemiologia, Saúde
do Trabalhador, Saúde do Índio. |
V
c/ alterações
|
|
|
02/10/91
|
6ª
R.O02 e 03/10/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Aprova
o documento "Orientações
Gerais para o Plano de Carreira, Cargos
e Salários - PCCS" para
os Estados, Municípios e Distrito
Federal, anexado à Resolução. |
I
parcialmente
|
|
|
02/10/91
|
6ª
R.O02 e 03/10/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Posiciona-se
pela manutenção da data
inicial da IX Conferência Nacional
de Saúde, Convoca reunião
extraordinária para auxiliar
a realização da conferência
e constitui uma comissão de conselheiros
para encontro com o ministro da Saúde
visando discutir o assunto. |
I
|
|
|
02/10/91
|
6ª
R.O02 e 03/10/1991
|
12/12/91DOU
nº 241
|
Propõe
ao MS a organização de
um programa de capacitação
para aprimoramento dos processos de
planejamento, programação
e avaliação das ações
e serviços de saúde, em
coordenação conjunta com
as secretarias estaduais de saúde
que deverão ser as executoras
do programa. |
I
|
|
|
28/11/91
|
8ª
R.O27 e 28/11/1991
|
13/12/91DOU
nº 242
|
Indica
os conselheiros Adib Domingos Jatene
e Aloysio Campos da Paz Júnior
para representarem o CNS no Conselho
Nacional de Seguridade Social (CNSS). |
I
|
|
|
28/11/91
|
8ª
R.O27 e 28/11/1991
|
13/12/91DOU
nº 242
|
Cria
Comissão Técnica de conselheiros
com a finalidade de estudar e propor
mudança nos instrumentos técnicos
e jurídicos do CNS. |
I
|
|
|
28/11/91
|
8ª
R.O27 e 28/11/1991
|
23/12/91DOU
nº 248
|
Dispõe
os cursos de graduação
na área de saúde que deveriam
ter seus processos de abertura sujeito
a à avaliação do
CNS e oficia ao Ministério da
Educação a medida e pede
as providências pertinentes. |
V
c/ alteração
|
|
|
28/11/91
|
8ª
R.O27 e 28/11/1991
|
23/12/91DOU
n° 248
|
Solicita
ao ministro da Saúde providências
urgentes para designação
dos suplentes dos conselheiros do CNS.
|
I
|
|
|
12/12/91
|
9ª
R.O12/12/1991
|
31/01/92
|
Solicita
ao Ministro da Saúde que ative
a Comissão Técnica para
elaboração das propostas
de implantação e operacionalização
do SUS e recomenda à Secretaria
Nacional de Assistência à
Saúde/INAMPS que encaminhe ao
CNS as normas referentes ao financiamento
do SUS, de acordo com o Regimento Interno
do Conselho. (houve um erro na digitação
da resolução, portanto
foi no dia 12 de dezembro de 1991) |
I
|
|
|
28/11/91
|
8ª
R.O27 e 28/11/1991
|
31/01/92
|
Cria
comissão do CNS para realizar
estudos e analisar a situação
da Seguridade Social. |
I
|
Resoluções