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Resoluções 2009

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

15/01/2009
193ª R.O.
25/02/2009
Aprovar a Reestruturação da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN
Revogada pela Resolução 473/13
12/02/2009
194ª R.O.
09/03/2009
Instituir a Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis – CISPLGBT
Revogada pela Resolução 470/13
12/02/2009
194ª R.O
31/03/2009
Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS – CIEPCSS.
Revogada pela Resolução 490/13
412
12/02/2009
194ª R.O
31/03/2009
Revogada pela Resolução 477/13
12/02/2009
194ª R.O
31/03/2009
Instituir a Comissão Permanente de Assistência Farmacêutica – CPAF.
Revogada pela Resolução 488/13
12/03/2009
195ª R.O
20/05/2010
Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência - CISPD, com a seguinte composição.
Revogada pela Resolução 471/13
16/04/2009
196ª R.O
25/05/2009
Instituir a Comissão Comissão de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente e Jovens – CAISAJ
Revogada pela Resolução 469/13
14/05/2009
197ª R.O
02/07/2009
Revogar a Resolução CNS nº 31/92, de 12 de outubro de 1992, que aprova a Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes
v
18/06/2009
198ª R.O
03/07/2009
Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP
v
09/07/2009
199ª R.O
20/05/2010
Que a ANVISA deverá apresentar ao CNS, no prazo de 90 dias, uma proposta para agilizar o fluxo de liberação de doações internacionais de medicamentos e insumos para programas estratégicos do Ministério da Saúde
v
13/08/2009
200ª R.O
11/09/2009
Regimento Eleitoral para o triênio 2009/2012
v
11/09/2009
Que os representantes selecionados na reunião eleitoral, sejam instados a declarar todas as relações de trabalho, representação ou outras relações que impliquem em possíveis conflitos de interesses para o exercício autônomo da função de membro da CONEP
v
12/11/2009
06/01/2010
Reafirmar que cabe a CIRH a prerrogativa de analisar os processos de autorização de oferta de cursos superiores na área da saúde
v
12/11/2009
06/01/2010
Reafirmar competência da CIRH para avaliar, analisar e dar parecer de autorização de cursos na área da saúde e aprovar fluxo dos processos
v
12/11/2009
203ª R.O
08/12/2009
Aprovar a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde
v
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I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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