Nº |
DATA |
REUNIÃO |
PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
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ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
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15/01/2009 |
193ª
R.O. |
25/02/2009 |
Aprovar a Reestruturação da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN |
Revogada pela Resolução 473/13 |
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12/02/2009 |
194ª R.O. |
09/03/2009 |
Instituir a Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis – CISPLGBT |
Revogada pela Resolução 470/13 |
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12/02/2009 |
194ª R.O |
31/03/2009 |
Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS – CIEPCSS. |
Revogada pela Resolução 490/13 |
412 |
12/02/2009 |
194ª R.O |
31/03/2009 |
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Revogada pela Resolução 477/13 |
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12/02/2009 |
194ª R.O |
31/03/2009 |
Instituir a Comissão Permanente de Assistência Farmacêutica – CPAF. |
Revogada pela Resolução 488/13 |
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12/03/2009 |
195ª R.O |
20/05/2010 |
Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência - CISPD, com a seguinte composição. |
Revogada pela Resolução 471/13 |
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16/04/2009 |
196ª R.O |
25/05/2009 |
Instituir a Comissão Comissão de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente e Jovens – CAISAJ |
Revogada pela Resolução 469/13 |
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14/05/2009 |
197ª R.O |
02/07/2009 |
Revogar a Resolução CNS nº 31/92, de 12 de outubro de 1992, que aprova a Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes |
v |
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18/06/2009 |
198ª R.O |
03/07/2009 |
Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP |
v |
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09/07/2009 |
199ª R.O |
20/05/2010 |
Que a ANVISA deverá apresentar ao CNS, no prazo de 90 dias, uma proposta para agilizar o fluxo de liberação de doações internacionais de medicamentos e insumos para programas estratégicos do Ministério da Saúde |
v |
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13/08/2009 |
200ª R.O |
11/09/2009 |
Regimento Eleitoral para o triênio 2009/2012 |
v |
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11/09/2009 |
Que os representantes selecionados na reunião eleitoral, sejam instados a declarar todas as relações de trabalho, representação ou outras relações que impliquem em possíveis conflitos de interesses para o exercício autônomo da função de membro da CONEP |
v |
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12/11/2009 |
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06/01/2010 |
Reafirmar que cabe a CIRH a prerrogativa de analisar os processos de autorização de oferta de cursos superiores na área da saúde |
v |
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12/11/2009 |
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06/01/2010 |
Reafirmar competência da CIRH para avaliar, analisar e dar parecer de autorização de cursos na área da saúde e aprovar fluxo dos processos |
v |
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12/11/2009 |
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08/12/2009 |
Aprovar a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde |
v |