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Resoluções 1992

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

21

05/02/92

10ª R.O05/02/1992

17/02/92

Modifica o artigo 5º do Regimento Interno do CNS.

V

22

05/02/92

10ª R.O05/02/1992

17/02/92

Solicita ao Ministro da Saúde a implementação de ações de planejamento familiar no Programa de Assistência Integral à Mulher (PAISM) e solicita à Coordenação de Saúde Materno Infantil - CORSAMI/MS, informações sobre planejamento familiar no PAISM.

V

05/02/92
10ª R.O05/02/1992
17/02/92
Reafirma a necessidade de convocação imediata da IX Conferência Nacional de Saúde e a manutenção do processo de Conferências Municipais e Estaduais ocorridas em 1991.
I
13/02/92
11ª R.O13/2/1992
Solicita ao Ministério da Saúde que, proponha à deliberação do Conselho Nacional de Saúde modelo de avaliação do desenho das ações do Sistema Único de Saúde, promovida ou executadas pelo Ministério da Saúde
H
12/12/91
9ª R.O27 e 28/11/1991
18/05/92DOU nº 93
Aprovar o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde - P.N.A.C.S
V
07/05/92
13ª R.O07/05/1991
18/05/92DOU nº 93
Altera o Anexo IV da Resolução nº 11, em seu artigo IV, no tocante à composição da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia.
V
03/06/92
14ª R.O
22/06/92
Recomenda às autoridades competentes nos governos dos Estados e Municípios e empregadores do setor privado, que dispensem do ponto e abono de faltas os integrantes do CNS.
V
02/07/92
15ª R.O02 e 03/07/1992
10/07/92
Modifica os artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 22º, do Regimento Interno da IX Conferência Nacional de Saúde.
I
23/07/92
2ª R. E23/07/1992
31/07/92
Recomenda a Governadores, Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, prefeitos e legisladores e conselhos estaduais e municipais que destinem 10% de seus recursos ao orçamento do setor saúde.
V
06/08/92
16ª R.O05 e 06/08/1992
21/08/92
Dá nova redação ao item 06 da Resolução Nº 09, de 29/08/91, referente a credenciamento de centros de pesquisa em seres humanos e inclui novo item.
V
08/10/92
18ª R.O07 e 08/10/1992
13/10/92
Aprova a "Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes", concedendo aos fabricantes de produtos do gênero o prazo de 12 meses para adaptação à norma.
V
05/11/92
19ª R.O04 e 05/11/1992
27/11/92
Modifica o artigo 11º do Regimento Interno do CNS, referente à composição das Comissões Intersetoriais.
V
23/12/92
20ª R.O02 e 03/12/1992
15/01/93
Aprova o documento "Recomendações para a Constituição e Estruturação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde", anexado à Resolução.
Revogada(RES. 333)04/12/03
23/12/92
20ª R.O02 e 03/12/1992
12/01/93
Altera a composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio (CISI).
V
23/12/92
20ª R.O02 e 03/12/1992
12/01/93
Recomenda providências para o combate à Malária no Norte do Estado de Mato Grosso.
I

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I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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