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Resoluções
2003
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Nº
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DATA
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REUNIÃO
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PUBLICAÇÃO
NO D.O.U.
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ASSUNTO
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SITUAÇÃO
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334
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04/11/03
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136ª
RO
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04/11/2003
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Propor
a convocação da II Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia
e Inovação em Saúde-II
CNCTIS, sob o tema “O Conhecimento
Trabalhando pela Eqüidade em
Saúde”, a ser realizada
no período de 24 a 27 de maio
de 2004, em Brasília-DF;
- Propor que a Portaria de convocação
seja assinada pelos Ministros de Estados
da Saúde, da Educação
e da Ciência e Tecnologia.
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V
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04/11/03
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136ª
RO
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04/12/03
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Aprovar
as seguintes DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO,
REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE.
Revogada as Resoluções
33/1992 e a de nº 319/2002
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V
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332
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04/11/03
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136ª
RO
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04/12/03
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Aprovar,
em caráter excepcional a composição
da Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos.
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V
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331
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04/11/03
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136ª
RO
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04/12/03
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Ratificar
o ato de reinstalação
da Mesa Nacional de Negociação
Permanente do SUS-MNNP-SUS.
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V
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04/11/03
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136ª
RO
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04/12/03
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Aplicar
"NOB/RH-SUS" como Política
Nacional de Gestão do Trabalho
e da Educação em Saúde,
no âmbito do SUS, e publicar
e divulgar nacionalmente o inteiro
teor do documento.
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V
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04/11/03
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136ª
RO
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04/12/03
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Reativar
e implementar a Comissão de
Saúde Suplementar com a atribuição
de subsidiar a atuação
do CNS nas discussões sobre
o aperfeiçoamento da legislação
e revisão do espaço
institucional da regulamentação
da Saúde Suplementar, bem como
sua inclusão na Política
Nacional de Saúde
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V
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18/07/03
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26ª
RE
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28/07/03
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Dentre
outras ações, resolve
recomendar ao governador do Distrito
federal o cumprimento da Lei Orgânica
da Saúde; ao Ministério
da Saúde e a Camâra o
Controle e Fiscalização
do uso Financeiro da União,
repassados ao Distrito Federal; ao
Ministério Público Federal
a instauração da Ação
Civil Pública para apuração
das irregularidades e punição
dos culpados; ao meio de Comunicação
a denúncia de todos os atos,
comprovadamente, lesivos à
saúde da população
do DF.
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V
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03/07/03
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132ª
RO
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15/07/03
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Realização
de Audiência Pública
específica para a Área
da Saúde com a Comissão
Especial de Avaliação
e definições relativas
à avaliação das
condições de ensino
para as profissões da área
da saúde sejam construídas
mediante trabalho intersetorial da
Educação e da Saúde.
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V
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03/07/03
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132ª
RO
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15/07/03
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Suspensão
total da abertura de novos cursos
superiores da área da saúde
por um período mínimo
de 180 dias, a partir desta data,
incluindo os processos de solicitação
de abertura de novos cursos em andamento
neste Conselho Nacional de Saúde-CNS
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V
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08/05/03
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130ª
RO
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08/05/03
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Aprovar
a criação do Grupo de
Trabalho para acompanhamento das Políticas
em DST e AIDS
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V
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08/05/03
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130ª
RO
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08/05/03
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Aprovar
diretrizes acerca da aplicação
da Emenda Constitucional nº 29,
de 13 de setembro de 2000.
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V
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321
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25/04/03
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24ª
RE
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25/04/03
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Aprovar
a criação e composição
da Comissão Intersetorial de
Saúde da Pessoa Portadora de
Deficiência.
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V
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25/04/03
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24ª
RE
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25/04/03
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Aprovar
a criação e composição
da Comissão Intersetorial de
Eliminação da Hanseníase
– CIEH.
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V
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Resoluções