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Resoluções 2003

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

334

04/11/03
136ª RO
04/11/2003

Propor a convocação da II Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde-II CNCTIS, sob o tema “O Conhecimento Trabalhando pela Eqüidade em Saúde”, a ser realizada no período de 24 a 27 de maio de 2004, em Brasília-DF;
- Propor que a Portaria de convocação seja assinada pelos Ministros de Estados da Saúde, da Educação e da Ciência e Tecnologia.

V

04/11/03
136ª RO
04/12/03
Aprovar as seguintes DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO, REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE. Revogada as Resoluções 33/1992 e a de nº 319/2002
Revogada(RES. 453) 06/06/12

332

04/11/03

136ª RO
04/12/03

Aprovar, em caráter excepcional a composição da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos.

V

331

04/11/03
136ª RO
04/12/03
Ratificar o ato de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS.

V

04/11/03
136ª RO
04/12/03
Aplicar "NOB/RH-SUS" como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS, e publicar e divulgar nacionalmente o inteiro teor do documento.
V
04/11/03
136ª RO
04/12/03
Reativar e implementar a Comissão de Saúde Suplementar com a atribuição de subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar, bem como sua inclusão na Política Nacional de Saúde
V
18/07/03 
26ª RE
28/07/03 
Dentre outras ações, resolve recomendar ao governador do Distrito federal o cumprimento da Lei Orgânica da Saúde; ao Ministério da Saúde e a Camâra o Controle e Fiscalização do uso Financeiro da União, repassados ao Distrito Federal; ao Ministério Público Federal a instauração da Ação Civil Pública para apuração das irregularidades e punição dos culpados; ao meio de Comunicação a denúncia de todos os atos, comprovadamente, lesivos à saúde da população do DF.
V
03/07/03
132ª RO
15/07/03 
Realização de Audiência Pública específica para a Área da Saúde com a Comissão Especial de Avaliação e definições relativas à avaliação das condições de ensino para as profissões da área da saúde sejam construídas mediante trabalho intersetorial da Educação e da Saúde.
V
03/07/03
132ª RO
15/07/03 
Suspensão total da abertura de novos cursos superiores da área da saúde por um período mínimo de 180 dias, a partir desta data, incluindo os processos de solicitação de abertura de novos cursos em andamento neste Conselho Nacional de Saúde-CNS
V
08/05/03
130ª RO
08/05/03 
Aprovar a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Políticas em DST e AIDS
V
08/05/03
130ª RO
08/05/03 
Aprovar diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000.
V

321

25/04/03
24ª RE
25/04/03
Aprovar a criação e composição da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência.
V
25/04/03
24ª RE
25/04/03
Aprovar a criação e composição da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH.
V

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I