Home Links Úteis Fale Conosco

O CONSELHO
Apresentação
Histórico
Composição
Estrutura Organizacional
Regimento Interno
img Fluxo de trabalho
Comissões
Expediente
 
ATOS NORMATIVOS
img Resoluções
Recomendações
Moções
Legislação
 
REUNIÕES DO CONSELHO
Calendário
Pauta
Atas
 
BIBLIOTECA
Informativos
Livros
Relatórios
 
EVENTOS DE SAÚDE
img Conferências
 
PLENÁRIA DE CONSELHOS
 
Resoluções

 

1988|1991|1992|1993|1994|1995|1996|1997|1998|1999|2000|2001|2002|2003|2004
|2005|2006|2007|2008|2009|2010|2011|2012|2013|2014|2015|2016|2017

 

Resoluções 2016

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

539
09/12/2016
288ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar o Cronograma da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) e publicar o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 1ª CNVS e dá outras providencias.

V

538
10/11/2016
287ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar o Cronograma e publicar o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu) e dá outras providencias.

V

537
19/08/2016
284ª R.O

11/11/2016

Aprovação do Regimento da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.

V

535
19/08/2016
284ª R.O

11/11/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovar o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

V

534
19/08/2016
284ª R.O

 

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

1) Posicionar se contrário à PEC 241 e demais medidas que visem reduzir os investimentos públicos em saúde;
2) Posicionar-se contrário à qualquer proposta de criação de Planos de Saúde a exemplo do Grupo de Trabalho para discussão e elaboração de projeto de Plano de Saúde Acessível estabelecido pela Portaria nº 1.482, de agosto de 2016; e
3) Solicitar a imediata revogação da Portaria nº 1482/16.

Aguardando

Homologação

533
19/08/2016
284ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2015 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico Conclusivo da COFIN/CNS que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Saúde na Ducentésima Octogésima Terceira Reunião Ordinária de 06, 07 e 08 de julho de 2016.

V

532
08/07/2016
283ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art. 1o Extinguir as seguintes Comissões:
I - Comissão Intersetorial de Trauma e Violência – CIPTV (Resolução no 475 de 7 de agosto de 2013); e II - Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde – CICIS (Resolução CNS no 476 de 07 de agosto de 2013).

V

Revoga as
(RES. 475/13)
e
(RES. 476/13)

531
08/07/2016
283ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art. 1o Aprovar a reestruturação da COFIN, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (catorze) suplentes, constituída da seguinte forma:

V

Revoga a
(RES. 473/13)

530
08/07/2016
283ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art. 1o Aprovar a reestruturação da CISTT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma:

V

Revoga a
(RES. 482/13)

528
08/07/2016
283ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art. 1o Aprovar a reestruturação da CIRHRT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da seguinte forma:

V

Revoga a
(RES. 496/14)

527
08/07/2016
283ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art. 1o Aprovar a reestruturação da CIPPSPICS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma:

V

Revoga a
(RES. 478/13)

526
08/07/2016
283ª R.O

 

Aprova reestruturação da CIPPE, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.

NH

525
08/07/2016
283ª R.O

 

Aprova reestruturação da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.

NH

524
08/07/2016
283ª R.O

 

Aprova reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.

NH

523
08/07/2016
283ª R.O

 

Aprova reestruturação da CIASPP, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.

NH

522
08/07/2016
283ª R.O

 

Aprova reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.

NH

521
08/07/2016
283ª R.O

 

Aprova a reestruturação da CIASCV, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.

NH

520
08/07/2016
283ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art. 1o Aprovar a reestruturação da CIAN, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma:

V

Revoga a
(RES. 491/13
)

519
03/06/2016
282ª R.O

 

Aprova a reestruturação da CISI, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 15 (quinze) titulares e 10 (dez) suplentes.

NH

518
03/06/2016
282ª R.O

 

Aprova a reestruturação da CISB, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.

NH

517
03/06/2016
282ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art. 1o Aprovar a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da seguinte forma:

V

Revoga as
(RES. 474/13)
e
(RES. 480/13)

516
03/06/2016
282ª R.O

12/01/2017

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art. 1o Aprovar a reestruturação da CISMU, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma:

V

Revoga a
(RES. 472/13

515
07/10/2016
286ª R.O

11/11/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

1)  Posicionar-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado na modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazo, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade; e

V

514
11/05/2016

282ª R.O
ad eferendum

17/05/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art. 1o Aprovar, ad referendum, que a indicação e a aprovação dos nomes para a Secretaria-Executiva e para a Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Saúde são de competência do Plenário do CNS.
Art. 2o  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

V
513
06/05/2016
281ª R.O.

12/05/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art . 1o Alterar o seguinte artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação:

V
512
06/05/2016
281ª R.E.

13/05/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Que o Conselho Nacional de Saúde participará da cooperação que envolve a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Rede Unida, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de seguir desenvolvendo o “#susconecta”;

V
511
07/04/2016
59ª R.E.

 

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Determinar à Agência Nacional de Saúde Suplementar que adote as providências cabíveis no sentido de averiguar a responsabilidade e negligência da UNIMED na apuração do caso supramencionado.

Aguardando Homologação
510
07/04/2016
59ª R.E.

24/05/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução...

V
509
07/04/2016
59ª R.E.

12/05/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar a seguinte Resolução referente à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 da União.

V

508
16/03/2016
278ª R.O.

01/04/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Assegurar à Presidência e à Mesa Diretora do CNS, ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, a competência de convocar, extraordinariamente, as conselheiras e os conselheiros, titulares e suplentes, quando suas presenças se fizerem necessárias em atividades deste Conselho Nacional de Saúde...

V

507
16/03/2016
278ª R.O.

05/05/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.

V

506
03/02/2016
277ª R.O.

23/03/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar a seguinte Resolução referente ao processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep.

V

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I