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Resoluções
2004
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Nº
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DATA
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REUNIÃO
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PUBLICAÇÃO
NO D.O.U.
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ASSUNTO
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SITUAÇÃO
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11/11/04
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148ª
RO
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29/12/2004
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Aprovar
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Vigilância
Sanitária e Farmacoepidemiologia
- CIVS.
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V
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07/10/04
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147ª
RO
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28/12/2004
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Deliberar
pela reativação da Comissão
Nacional de Crenologia, de caráter
interinstitucional, constituída
por representantes dos Ministérios
da Saúde, das Minas e Energia,
das Cidades, do Conselho Nacional
de Saúde e de outros órgãos
afins.
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V
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07/10/04
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147ª
RO
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28/12/2004
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Manifestar
posição contrária
à política de apropriação
e exploração indevida,
por empresas privadas, dos mananciais
das águas minerais brasileiras.
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V
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01/09/04
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146ª
RO
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25/10/2004
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Apoiar
o Anteprojeto de Lei – APL,
“Diretrizes para os serviços
públicos de saneamento básico
e a Política Nacional de Saneamento
Ambiental”.
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V
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08/07/04
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144ª
RO
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09/08/2004
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Aprova
as Diretrizes para Análise
Ética e Tramitação
dos Projetos de Pesquisa da Área
Temática Especial de Genética
Humana
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V
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06/05/04
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142ª
RO
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20/05/2004
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Aprova
a Política Nacional de Assistência
Farmacêutica do Ministério
da Saúde
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V
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11/03/04
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140ª
RO
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03/05/2004
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Recomenda
aos Ministros de Estado da Saúde
e da Educação a suspensão
da abertura de novos cursos na área
da saúde e o prazo de até
180 dias para que apresentem a proposta
do governo federal para a regulação
da abertura de novos cursos de graduação
da área da saúde.
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V
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15/02/04
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138ª
RO
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03/02/2004
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Prorroga
a Resolução nº
324/CNS/2003 por um periodo de 60
(sesenta) dias.
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V
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335
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27/11/03
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137ª
RO
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05/02/04
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-
Afirmar a aprovação
da “Política Nacional
de Formação e Desenvolvimento
para o SUS: Caminhos para a Educação
Permanente em Saúde”
e a estratégia de “Pólos
ou Rodas de Educação
Permanente em Saúde,”
como instâncias locorregionais
e interinstitucionais de gestão
da Educação Permanente;
- Recomendar aos gestores do SUS,
nas esferas federal, estadual e municipal,
que envidem esforços para a
implantação e implementação
desta Política.
- Apoiar as estratégias e ações
que visem à interação
entre a formação de
profissionais e a construção
da organização da atenção
à Saúde.
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V
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Resoluções