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Resoluções 2004

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

11/11/04
148ª RO
29/12/2004
Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVS.
V
07/10/04
147ª RO
28/12/2004
Deliberar pela reativação da Comissão Nacional de Crenologia, de caráter interinstitucional, constituída por representantes dos Ministérios da Saúde, das Minas e Energia, das Cidades, do Conselho Nacional de Saúde e de outros órgãos afins.
V
07/10/04
147ª RO
28/12/2004
Manifestar posição contrária à política de apropriação e exploração indevida, por empresas privadas, dos mananciais das águas minerais brasileiras.
V
01/09/04
146ª RO
25/10/2004
Apoiar o Anteprojeto de Lei – APL, “Diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental”.
V
08/07/04
144ª RO
09/08/2004
Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
V
06/05/04
142ª RO
20/05/2004
Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde
V
11/03/04
140ª RO
03/05/2004
Recomenda aos Ministros de Estado da Saúde e da Educação a suspensão da abertura de novos cursos na área da saúde e o prazo de até 180 dias para que apresentem a proposta do governo federal para a regulação da abertura de novos cursos de graduação da área da saúde.
V
15/02/04
138ª RO
03/02/2004
Prorroga a Resolução nº 324/CNS/2003 por um periodo de 60 (sesenta) dias.
V

335

27/11/03

137ª RO
 05/02/04

- Afirmar a aprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente;
- Recomendar aos gestores do SUS, nas esferas federal, estadual e municipal, que envidem esforços para a implantação e implementação desta Política.
- Apoiar as estratégias e ações que visem à interação entre a formação de profissionais e a construção da organização da atenção à Saúde.

V

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I