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Resoluções 2015

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

505
12/11/2015
275ª R.O.

31/03/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

1. Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2014 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico da COFIN/CNS, concluído em 1º de outubro de 2015.

2. Solicitar ao Ministério da Saúde que apresente ao plenário do Conselho Nacional de Saúde

v

504
12/11/2015
275ª R.O.

 

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Encaminhar solicitação à Presidência da República para que autorize a liberação de recursos orçamentários contingenciados e a suplementação das dotações orçamentárias referentes às ASPS com valores insuficientes para garantir os empenhos das despesas contratadas para 2015 até o final deste ano, de modo que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão disponibilize R$ 107,7 bilhões para a realização de empenhos em ASPS pelo Ministério da Saúde em 2015.



503
12/11/2015
275ª R.O.

30/11/2015

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar o Regulamento da Etapa Nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução.

v

502
09/07/2015
271ª R.O.
27/07/2015

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar o Regimento Eleitoral para o triênio 2015/2018.

v

501
07/05/2015
269ª R.O.
15/06/2015

Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar as diretrizes metodológicas para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I desta Resolução.

v

500
12/02/2015
266ª R.O.

12/03/2015

Republicada em 06/10/2015

Conselho Nacional de Saúde aprovar o Regimento da 15a Conferência Nacional de Saúde.

v

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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