Instaura procedimento apuratório de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional de Saúde e dispõe sobre a composição da Comissão Apuratória.

Aprovar a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES).

Dispõe sobre o fluxo dos processos de atos autorizativos de cursos de graduação da área da saúde no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, entre outras disposições.

Dispõe sobre as diretrizes, propostas e moções aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde

Dispõe sobre as regras para a realização de Conferências Livres no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

Dispõe sobre alterações relativas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM).

Dispõe sobre alterações relativas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM).

DOWNLOAD RESOLUÇÃO Nº 715, DE 20 DE JULHO DE 2023. Publicado no DOU em: 00/00/0000 | Edição: 000 | Seção: 0 | Página: 000   Dispõe sobre as orientações estratégicas...

Dispõe sobre Campanha pela Criação de Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do SUS.

Dispõe sobre a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2022 do Ministério da Saúde e a indicação de medidas corretivas de gestão.