Dispõe sobre alteração na proporcionalidade das indicações de pessoas delegadas eleitas por Conferências Livres na 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Dispõe sobre questões relativas ao aditamento referente ao exercício de 2023 do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020-2023.

Dispõe sobre a definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde para 2024.

Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde.

Dispõe sobre o novo período de realização da Etapa Nacional da 5ª CNSM.

Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.

Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde.