RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Aprova Parecer Técnico com manifestação do Conselho Nacional de Saúde sobre questões relativas ao Rol da ANS.

Aprova a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS (PNCP).

Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde – Domingos Sávio (5ª CNSM).

Dispõe sobre a renovação parcial do quadro de membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato 2024-2027

Dispõe sobre as propostas e moções aprovadas na 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

Aprova a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo.

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2024.

Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).