Dispõe sobre a definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde para 2024.

Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde.

Dispõe sobre o novo período de realização da Etapa Nacional da 5ª CNSM.

Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.

Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde.